Emerson Prado

O juiz que liberou a prefeitura para confiscar livros se baseou no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente:
"As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo."
A publicação em questão não continha qualquer material impróprio ou inadequado. A imagem que gerou toda a celeuma foi um simples beijo, com personagens vestidos e tal. Como sempre houve na maioria das histórias infantis, sem qualquer constrangimento.
A única diferença é que, neste caso, se trata de um relacionamento homoafetivo. Logo, a decisão foi sim censura, e motivada por discriminação. Errou o prefeito e errou o juiz.