Estudante de Direito

Emerson Prado

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Emerson Prado

Artigo · há 8 meses

Ligações telefônicas ostensivas são puníveis?

Olá a todos. Gostaria de uma dica daqueles que dominam a letra da lei: Tenho sido importunado diariamente por ligações telefônicas de um mesmo número, desconhecido, que liga nos meus números fixo e...

Emerson Prado

Artigo · há 3 anos

Estamos virando pedras

Estamos atravessando, neste momento (julho de 2015), três crises: econômica, política e hídrica. As pessoas se desesperam e travam batalhas intermináveis e incontroláveis sobre quem é mais culpado,...

Comentários

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Emerson Prado

Comentário · há 2 meses

Controle Externo é a Arma da Democracia

GEN Jurídico · há 2 meses

Preciso e oportuno - diria necessário! Hoje, o brasileiro acredita que o caminho para resolver o problema das instituições é ficar longe delas, paradoxalmente as deixando justamente para aqueles que as destroem.
A campanha contra o que aumente a participação popular é ferrenha. Até hoje me assombro ao lembrar que a população foi convencida a ser contra a Política Nacional de Participação Popular, que consistia exatamente em permitir que as pessoas opinassem sobre as ações do governo. A campanha simplesmente pegou uma das formas de organização (conselhos populares), criou uma possibilidade negativa (que estes conselhos fossem de apoiadores do governo), e convenceu meio mundo que o programa, na sua totalidade, se resumia a isto.
Nossa sociedade precisa evoluir muito.

Emerson Prado

Comentário · há 2 meses

Conheça cinco formas de denunciar a violência doméstica

Escola Brasileira de Direito · há 2 meses

No caso de violência contra a mulher, é bom verificar os horários de funcionamento das delegacias da mulher. Muitas só abrem em dias úteis, em horário comercial reduzido. Ao mesmo tempo. não recomendo à mulher fazer a denúncia em uma delegacia comum - muitos policiais não estão preparados para este tipo de ocorrência, e há grande chance de novo constrangimento. Em caso de violência física ou sexual, nas quais é necessário fazer exames, dirija-se a um hospital especializado (acho que chamam de "Hospital da Mulher") para tal, e faça a denúncia no dia útil seguinte, levando o laudo.
Para homens que vão auxiliar alguma vítima na delegacia da mulher, vá com uma placa informando que não é criminoso. Em algumas, já somos culpados de alguma coisa ao se aproximar da porta.

Emerson Prado

Comentário · há 2 meses

Os direitos da mulher no pré-natal, parto e puerpério

Emiliani Nascimento · há 2 meses

Parabéns pelo artigo! Estes esclarecimentos são importantíssimos!

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Recomendações

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GEN Jurídico

Artigo · há 2 meses

Controle Externo é a Arma da Democracia

Quando se fala em fortalecimento do controle da administração pública, a reação mais comum é negativa, ou, ao menos, desconfiada. Afinal, num país com longa tradição autoritária, a primeira...

Escola Brasileira de Direito

Notícia · há 2 meses

Conheça cinco formas de denunciar a violência doméstica

A violência doméstica e familiar contra a mulher culmina em grave violação aos direitos humanos (art. 6º da nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Maria da Penha), cuja caracterização, segundo o artigo...

João Pedro Americo

Artigo · há 2 meses

Curiosidade: até quantos recursos são cabíveis em um processo civil?

Imaginemos a pior hipótese processual, uma sentença que extinguiu o processo sem mérito, que seja necessário produção de provas em 1º grau, e só seja anulada no último recurso no STF: 1. Embargos de...

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