Estudante de Direito

Emerson Prado

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Artigo · há 2 anos

Ligações telefônicas ostensivas são puníveis?

Olá a todos. Gostaria de uma dica daqueles que dominam a letra da lei: Tenho sido importunado diariamente por ligações telefônicas de um mesmo número, desconhecido, que liga nos meus números fixo e...

Artigo · há 5 anos

Estamos virando pedras

Estamos atravessando, neste momento (julho de 2015), três crises: econômica, política e hídrica. As pessoas se desesperam e travam batalhas intermináveis e incontroláveis sobre quem é mais culpado,...

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Comentário · há 3 meses

Posso ter relações íntimas com menor de idade?

Fernanda Izzo · há 3 meses

@nevilso Isso. Só uma ressalva: pedofilia não é considerada por alguns uma doença. É uma doença. Possui, inclusive, registro no Cadastro Internacional de Doenças:
http://www.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f60_f69.htm
Não confundir pedofilia com abuso sexual de menores. A pedofilia é a atração, não necessariamente resultando em ato abusivo. O abuso é o ato em si, não necessariamente motivado por pedofilia. Há um parecer do CREMESP ressaltando esta distinção:
http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Pareceres&dif=s&ficha=1&id=6943&tipo=PARECER&orgao=Conselho%20Regional%20de%20Medicina%20do%20Estado%20de%20S%E3o%20Paulo&numero=51676&situacao=&data=08-05-2007
Este artigo também explica muito bem, de forma extensa, esta diferença:
https://canalcienciascriminais.com.br/o-abuso-sexual-de-menoreseo-equivocado-uso-do-termo-pedofilia/
Abraços!

Comentário · há 3 meses

A valorização da Democracia

Benigno Núñez Novo · há 3 meses

Muito interessante a análise, contando um pouco da história de como a democracia evoluiu com o tempo, e também com tropeços.
Eu só faria uma ressalva em relação à parte de democracia racial: ela não "sugere que o Brasil conseguiu lidar e resolver esses problemas de uma forma que outros países... não conseguiram", e sim exige que seja. Afinal, apesar de nossas leis já contemplarem a democracia racial com intensidade respeitável, as estatísticas mostram que ainda temos uma gigantesca barreira cultural a ser superada.

Comentário · há 3 meses

Como instalar e utilizar o Certificado e Assinatura Digital da OAB no Linux

Yuri Marques · há 3 meses

Parabéns pela iniciativa em auxiliar os usuários de Software Livre!
Uma ressalva: antes de instalar os pacotes, é sempre bom atualizar o catálogo de pacotes do apt:

sudo apt update

Isso garante que a instalação será sempre com as versões corretas, inclusive das dependências.
Abraços!

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Comentário · há 3 meses

Posso ter relações íntimas com menor de idade?

Fernanda Izzo · há 3 meses

A pedofilia representa um comportamento pervertido de adulto que se sente sexualmente atraído por crianças. Da pedofilia podem surgir alguns delitos, como o estupro de vulnerável (217-A, do Código Penal), pornografia infantil (artigos 240, 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente). Ressalto: a pedofilia em si NÃO É CRIME, porque ela representa um transtorno mental do indivíduo, mas desde que ele controle seus impulsos.

Comentário · há 3 meses

Posso ter relações íntimas com menor de idade?

Fernanda Izzo · há 3 meses

Permite sim, desde que a relação seja consensual, que o jovem não esteja com discernimento comprometido (embriagado, entorpecido) nem tenha alguma enfermidade mental.

Comentário · há 3 meses

Posso ter relações íntimas com menor de idade?

Fernanda Izzo · há 3 meses

Do ponto de vista legal está perfeito. Mas é importante que as pessoas não se prendam apenas à letra fria da lei, mas também se atentem às questões éticas envolvidas numa relação dessas. Tenham juízo.

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